Aldemario Araujo Castro

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DEPOIS DA EDIÇÃO DA LEI N. 14.230/2021

08/02/2022 12:20 0

Necessário debate público para escolha de Ministro do STF: defesa dos valores constitucionais

27/01/2017 15:55 40

O processo de escolha de um ministro do STF pode e deve ser acompanhado de intenso e republicano debate político e social.

Impeachment: Supremo comete erro grave na ADPF n. 378

29/01/2016 13:23 24

No processo de impeachment, o STF, em incorreção no que se refere à autocontenção, desrespeitou um limite de índole constitucional, que, nesse contexto, trata-se, tanto quanto possível, da representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares.

Advocacia: via de combate aos privilégios legitimados pelo Poder Público

28/01/2016 16:08 20

O combate à corrupção e aos privilégios concedidos, em grande parte, aos agentes públicos passa por uma advocacia (pública e privada) forte e valorizada. Vejamos os mecanismos hábeis para que se alcance esse fim.

Pagamento de auxílio-moradia e as crises seletivas

27/01/2016 13:23 385

Mesmo durante as crises mais agudas, em sociedades marcadas por profundas desigualdades, a força política, econômica ou institucional garante ganhos ou vantagens inaceitáveis para restritos segmentos sociais.

Obediência a hierarquia e código de ética da Advocacia Pública federal

26/01/2016 16:48 20

Existem muitos advogados públicos com notáveis aptidões técnicas e administrativas que são tidos como inconvenientes quando não obedecem o "código de ética" da cadeia de comando da instituição. Advocacia não deveria combinar com submissão.

Impeachment: nem golpe, nem solução

26/01/2016 10:18 29

A falta de um programa político verdadeiramente representativo dos interesses democráticos e populares nos leva a concluir que o impechment (ou sua rejeição) não é a verdadeira saída para a crise atual.

Transição segura do processo judicial eletrônico. É possível?

19/02/2014 11:01 68

Com a sensibilidade dos gestores do PJe e a participação construtiva dos vários usuários do sistema informatizado, é perfeitamente possível construir uma transição segura para a implementação do processo judicial eletrônico no Brasil

Biografias não-autorizadas e colisão de direitos

08/02/2014 11:33 1

O caminho sugerido pressupõe que o biografado, ou seus herdeiros diretos, seja notificado previamente à publicação ou divulgação da obra para, se quiser, em prazo razoável e extensão compatível com a biografia, registrar suas eventuais contraposições.

Rolezinhos: quem não pode entrar em um shopping?

07/02/2014 10:44 3

Movimentos análogos aos “rolezinhos”, com feições nitidamente políticas, podem ser identificados. Nesses casos, será preciso realizar um conjunto específico de raciocínios jurídicos para adequada identificação do que é permitido, proibido e obrigatório.